PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

MP não pode propor ação para defender direito individual

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.

STJ reconhece direito de servidores do Banco Central aos 28,86%

Estando os servidores do Banco Central do Brasil enquadrados no Estatuto do Funcionalismo Público Federal (Lei nº 8.112/1990), a eles se aplica o reajuste de 28,86% concedido pelo Governo.

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito

Para a acadêmica, as várias vertentes do Direito devem ser compiladas sem que sejam desrespeitados

Dúvida sobre direito futuro não legitima trabalhador a acionar JT

Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.